Técnicas Publicado o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 7 aprovando a versão 1.01 da Nota Técnica 009 NFS-e e a Nota Técnica 010 da NFS-e Via Os documentos técnicos trazem mudanças no leiaute da nota fiscal de serviço para o IBS e a CBS, regras específicas para comércio exterior, condomínios e eventos, e o Evento de Manifestação do Adquirente da NFS-e Via
Técnicas Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende Usuários passam a registrar e acompanhar solicitações sobre assuntos aduaneiros diretamente pelo sistema, com mais praticidade e transparência
Técnicas A nova era dos documentos fiscais: 5 notas técnicas, governança de dados e o impacto no compliance tributário A reforma tributária sobre o consumo deu mais um passo decisivo. No dia 1º de outubro de 2026, foram publicadas cinco novas Notas Técnicas (NTs) relativas aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e)
Técnicas Dação em pagamento: entenda o conceito e implicações fiscais Descubra como a dação extingue dívidas com bens e evite problemas tributários. Guia completo para contadores e advogados
Técnicas Split payment: testes começam em 15 de outubro; veja o que empresas precisam saber Nova sistemática exigirá integração entre documento fiscal, valores de IBS e CBS e meios de pagamento; veja os principais pontos para as empresas
Técnicas Contratar sem currículo e entrevista? Entenda quando o open hiring pode funcionar Modelo amplia o acesso a vagas de entrada, mas exige definição prévia das atividades, treinamento e cumprimento das obrigações trabalhistas
Técnicas Prazos de outubro: confira o que vence após o feriado de 12 de outubro Empresas e escritórios contábeis devem ficar atentos às entregas e pagamentos previstos para os dias 15, 20, 23, 26 e 30
Técnicas IBS e CBS na NF-e: quais dados conferir e quando a nota pode ser rejeitada? A rejeição automática apenas pela ausência do grupo IBS/CBS segue sem data de produção; informações enviadas com inconsistências ainda exigem correção
Técnicas DeRE entra em operação e exige atenção de empresas e contadores Entenda a DeRE, a Declaração de Regimes Específicos da Reforma Tributária. Saiba seu impacto na contabilidade e os prazos de entrega em 2026
Técnicas ITCMD progressivo em 2026: quanto vai custar a transmissão do seu patrimônio em SP, MG, RJ e DF A EC 132/2023 tornou obrigatória a progressividade do ITCMD. Os estados estão aprovando novas alíquotas — e o custo de transmitir patrimônio pode dobrar
Técnicas Lucro com venda de cotas de outros FIIs deve ser tributado, determina STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os fundos de investimento imobiliário (FIIs) devem pagar Imposto de Renda sobre os ganhos de capital obtidos na venda ou no resgate de cotas de outros fundos imobiliários
Técnicas INSS exige de 20 a 33 anos de contribuição para aposentadoria PcD, conforme o caso A pessoa com deficiência pode se aposentar pelo INSS sem cumprir uma idade mínima, desde que atenda às exigências da aposentadoria PcD por tempo de contribuição
Técnicas Imposto Seletivo 2027: indefinição das alíquotas aumenta a incerteza para empresas Embora o novo tributo já esteja previsto na Reforma Tributária, a ausência das alíquotas dificulta a projeção dos impactos sobre custos, preços e margens
Técnicas De 3,5% para 11%: entenda o cronograma da retenção previdenciária Consulta Cosit nº 153/2026 confirma a aplicação de 3,5% durante a transição da reoneração da folha. Em 2028, passa a 11%
Técnicas CARF decide que AFAC não pode ser equiparado a mútuo para fins de IOF O CARF afastou, por unanimidade, a cobrança de IOF sobre valores registrados como AFAC, entendendo que a ausência de prazo legal para capitalização impede seu reenquadramento como contrato de mútuo
Técnicas STJ mantém créditos de PIS e Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL O STJ decidiu que créditos de PIS e Cofins apurados no regime não cumulativo devem integrar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, conforme decisão da ministra Regina Helena Costa no REsp 2.294.972/RS
Empresariais O custo invisível das decisões que ignoram o fator humano Estratégias podem parecer consistentes no planejamento e falhar na execução quando desconsideram a capacidade real das pessoas de sustentá-las
Empresariais Sobreviver aos fundadores define a empresa familiar O grande desafio de sobreviver aos fundadores em uma empresa familiar envolve estruturar a governança corporativa e separar a dinâmica familiar da gestão do negócio
Empresariais Employer branding precisa sobreviver ao primeiro dia A empresa dos sonhos não se constrói apenas com uma campanha bem produzida, um ranking de mercado ou uma página de carreiras convincente
Empresariais MEI com dívida: quais opções de negociação estão abertas até janeiro de 2027? Governo ampliou as alternativas para microempreendedores regularizarem débitos; modalidades têm diferentes limites, descontos e condições de pagamento
